sexta-feira, 2 de Novembro de 2012 05:34h Gazeta do Oeste

Vereadores em fim de mandato tentam emplacar projetos na próxima legislatura

Os vereadores preteridos nas urnas em Belo Horizonte vão tentar mostrar serviço nos dois meses que faltam até o fim desta legislatura. Dos 41 parlamentares, 22 não foram reeleitos, e muitos querem aproveitar os dois últimos meses para tentarem emplacar pelo menos um projeto de lei. Porém, diante do prazo apertado o mais provável é que busquem um “padrasto” para assumir as propostas a partir do ano que vem. A adoção é essencial, pois caso os projetos fiquem órfãos perdem a chance de se transformarem em lei.

A vereadora Neusinha Santos (PT) encontrou dificuldade para escolher uma “madrasta” para alguns projetos que tem finalizados e prontos para a apreciação nas comissões e em plenário. Na próxima legislatura, a Câmara terá apenas uma mulher, a vereadora reeleita Elaine Matozinhos (PTB), que por isso mesmo foi escolhida como herdeira da proposta pelo parto seguro e natural. “BH tem um alto índice de cesarianas. A Elaine foi a única mulher eleita e pretendo dialogar com ela”, argumenta Neuzinha.

Outras propostas da petista tratam da implementação da agricultura familiar, mobilidade urbana e da criação de um Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Aprovar algum este ano será difícil, mas vou deixar os projetos com a bancada do meu partido”, afirma Neuzinha. Ela vai se esforçar para conseguir votar até o fim do ano dois projetos: o PL 2110/2012, que obriga todos os bares que ocupam com mesas as calçadas ofereçam internet wi-fi gratuita, e o PL 215/2012, que obriga todas as edificações com mais de 10 anos a apresentarem laudo técnico comprovando a segurança da construção. “Vamos negociar para tentar colocar na pauta”, informou a vereadora.

O vereador Preto do Sacolão (PMDB) pediu um tempo para “dar uma olhada” e saber qual projeto seu é o mais importante. Depois de um pouco de conversa, ele lembrou da proposta que obriga os bancos a colocarem seguranças armados nas áreas dos caixas eletrônicos. “Após o horário de expediente, os bancos ficam à deriva”, justificou. Aprovado em primeiro turno, o projeto precisa passar por nova votação em plenário. “Vou conversar com os vereadores e ver o que será feito. Mas se quiserem apreciar todos os projetos do prefeito terão que colocar os nossos na pauta também”, avisou Preto do Sacolão.

Artimanha

A vereadora Sílvia Helena (PPS) pretende apelar ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara para dispensar seu projeto de passar por comissões. A proposta apresentada por ela prevê uma série de incentivos para que as empresas empreguem pessoas da terceira idade. “Conceder diploma, ser um critério de desempate em concorrência em licitação pública e proporcionar incentivos fiscais”, exemplifica a vereadora. “Se precisar fazer sessões extraordinárias, nós vamos fazer”, garantiu. A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) também quer usar o artifício de pedir a dispensa da apreciação nas comissões para emplacar projetos que defendem os direitos dos animais.

O vereador Heleno Abreu de Oliveira (PHS) não acredita que haverá tempo para votar projetos de todos os colegas que deixarão a Câmara. Por isso, já coloca à disposição de quem se interessar projeto de sua autoria que trata da educação física na educação infantil. “Está pronto para ir ao plenário", sustenta. O vereador Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) compartilha do raciocínio de Heleno e pretende encontrar um “padrasto” para o projeto dele que dá gratuidade no transporte público para quem faz fisioterapia. “É provável que deixe com alguém”, afirma.

Depois de cinco mandatos como vereador, Geraldo Félix (PMDB) não soube destacar um projeto relevante de sua autoria que gostaria de deixar com o colega de partido reeleito Iran Barbosa ou com outros vereadores que continuarão na Câmara. “Não pensei nisso. Não há destaque. Nos últimos tempos estou assinando com outras pessoas. Não sei de cor isso não”, esquivou-se o vereador. Quando instigado a pesquisar, ponderou: “Não estou querendo fazer levantamento. Todo projeto bom aparece vereador querendo. Quem vai entrar na Câmara é que deve levantar isso e dar sequência”.

Primeiro os vetos

A prioridade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que tem ampla base de apoio na câmara, é limpar a pauta, apreciando os 19 vetos do prefeito a projetos de lei que impedem a votação. Além disso, os parlamentares precisam votar, obrigatoriamente até o fim do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Existem ainda três projetos de autoria do Executivo: um que transforma os educadores infantis em professores e dois que criam secretarias: a extraordinária para a Copa do Mundo e a Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Todos são prioridades, segundo o líder do governo, vereador Ronaldo Gontijo (PPS).

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