sábado, 15 de Fevereiro de 2014 04:50h Atualizado em 15 de Fevereiro de 2014 às 05:17h. Carla Mariela

Vereadores fazem várias emendas ao projeto do Plano Diretor que ainda segue em tramitação

O projeto de lei complementar de número 004/2013, do Poder Executivo relacionado ao Plano Diretor.

O projeto de lei complementar de número 004/2013, do Poder Executivo relacionado ao Plano Diretor, recebeu até ontem por volta de 14h, conforme o departamento legislativo da câmara municipal, 18 emendas, as quais já foram protocoladas por vereadores. Conforme informações, este número ainda poderia aumentar até o final do expediente.
O plano diretor foi elaborado por meio de uma equipe da Funedi/UEMG contratada em agosto de 2012 pela prefeitura de Divinópolis, com participação da população. O objetivo principal do plano é direcionar o planejamento da cidade e sua gestão para solucionar os principais problemas do município.
Entretanto, é um dos instrumentos do Estatuto da Cidade, que entrou em vigor em outubro de 2001 visando estabelecer a política de desenvolvimento e expansão urbana.
Conforme o presidente da câmara, Rodrigo Kaboja ( PSL), um encontro entre a mesa diretora e o professor da Funedi/UEMG Gilson Soares, que antecedeu a apresentação de emendas, foi essencial para sanarem as dúvidas. Kaboja, por exemplo, disse que elaborou várias emendas. “A reunião foi muito proveitosa porque o professor Gilson Soares mostrou todo o corpo técnico que ajudou a elaborar o plano diretor. E naquele momento fizemos os devidos questionamentos. Elaborei várias emendas”, relatou.
Kaboja ainda deixou claro durante encontro que até esta sexta-feira (14) seria o prazo máximo para a apresentação de emendas. Desta forma os parlamentares poderão ainda no mês de fevereiro discutir e votar o plano diretor. Kaboja entende que é necessária a aprovação deste plano para que haja também a aprovação de novos projetos.
Portanto, após quase um ano de encontros e debates entre a equipe da Funedi e população das regiões de Divinópolis, o projeto sobre o plano que foi encaminhado para a câmara e se encontra em tramitação (análise), até ontem à tarde, havia recebido 18 emendas que servirão para adequar alguns itens do projeto antes de ser apresentado em plenário para votação.

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