terça-feira, 13 de Novembro de 2012 04:29h Carla Mariela

Vereadores prestam contas à Justiça Eleitoral

A eleição política de 2012 já terminou, mas 06 de novembro foi a data estabelecida pela Justiça Eleitoral, que os candidatos, partidos e comitês; teriam para prestarem as contas finais relacionadas com a campanha eleitoral. Após entregarem para a Justiça a 1ª e 2ª prestação de contas parciais, eles encaminharam para a Justiça a prestação de contas finais.

 


De acordo com o Juiz Eleitoral, Dr. Mauro Riuji Yamane, o objetivo da prestação de contas, não é punir e sim garantir o trato dos candidatos com o dinheiro, que conforme Riuji passa a ser público, de quem almeja um cargo político. Além disso, ele explicou a Gazeta do Oeste, que a prestação de contas, também assegura ao eleitor as informações necessárias que precisa quando for escolher os seus representantes nas próximas eleições.

 


Os 17 vereadores eleitos pela população nesse ano para assumirem o Poder Legislativo a partir do exercício de 2013, apresentaram os valores das receitas e despesas de suas campanhas eleitorais. Nas receitas, eles apresentaram quem foram os doadores e quais foram as despesas. Os itens gastos apresentados pelos candidatos em sua maioria foram: despesas com pessoal, locação/cessão de bens imóveis, combustíveis e lubrificantes, correspondências e despesas postais, publicidade por materiais impressos, publicidades por placas, estandartes e faixas, dentre outros.

 


Dos 17 vereadores eleitos que prestaram contas, os dois primeiros que tiveram as arrecadações mais alta foram, Anderson Saleme (PR) com R$94.190,48 e Rodyson do Zé Milton (PSDB) com R$84.248,21. Já os dois que tiveram as receitas menores foram Edimar Felix (PHS) R$7.303,90 e Careca da Água Mineral (PP) R$7.704,52. Já em relação às despesas, os dois primeiros que tiveram mais gastos foram Anderson Saleme com R$83.986,13 e Dr. Delano Pacheco (PRTB) R$61.496,49. Já as despesas menores, foram apresentadas por Careca da Água Mineral R$3.885,00 e Piriquito Beleza com R$4.299,99.

 


Vereadores da atual legislatura também tiveram gastos expressivos, mas não conseguiram a reeleição, casos como de Beto Machado, Geraldinho da Saúde e Pastor Paulo César. Ainda vários candidatos atingiram votação destacada e devido ao coeficiente eleitoral não foram eleitos, porém apresentaram gastos e receitas compatíveis à de vários dos candidatos eleitos.

 


Após o encaminhamento da prestação de conta final pelos candidatos eleitos e não eleitos, caso algum deles tenha suas contas reprovadas, Dr. Mauro Riuji, disse que a reprovação das contas, a partir da lei 12.034/2009, não gera mais falta de quitação para o candidato “A referida lei ressalta que basta a apresentação da prestação de contas. Quando o julgamento é pela desaprovação das contas, é enviado o traslado dos autos ao Ministério Público Eleitoral para, caso entenda, entrar com ação específica. Somente a não prestação de contas gera falta de quitação eleitoral para o candidato”, ressaltou.

 


Por fim, Dr. Mauro Riuji, afirmou que a decisão que julga as contas eleitorais como não prestadas acarretará: ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas. Ao partido político, em relação às suas próprias contas e às contas do comitê financeiro que a ele estiver vinculado, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário.

 


Prestação de contas dos vereadores que não se reelegeram:

 


Beto Machado (PSDB)          receitas R$34.315,16          espesas R$28.604,01
Geraldinho da Saúde (PR)        receitas R$46.815,60         despesas R$27.988,71
Pastor Paulo César (PRB)           receitas R$42.187,48            despesas R$36.123,95

 


Não eleitos por coeficiente:

 


Matheus Costa (PRTB)            receitas R$72.179,53                despesas R$ 63.992,30
Ademir (PT do B)                receitas R$9.798,15                 despesas R$8.175,00
Renato Ferreira (PSDB)               receitas R$8.241,96               despesas R$3.579,00
Josafa (PSDB)                   receitas R$7.696,16                  despesas R$3.680,00
Aristides Salgado (PT)                receitas R$ 29.523,43             despesas 17.093,00

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