sábado, 24 de Novembro de 2012 03:54h Carla Mariela

Vladimir garante pagamento do 13° em dia ao funcionalismo público

Vladimir Azevedo comentou sobre vários fatores e afirmou que conter os gastos foi necessário, principalmente, para pagar o décimo terceiro em dia.

Em entrevista, para esclarecer os motivos que o levou a baixar o decreto 10.851, com determinadas medidas visando contenção de gastos pelo Executivo Municipal, o prefeito municipal Vladimir Azevedo, comentou sobre vários fatores e afirmou que conter os gastos foi necessário, principalmente, para pagar o décimo terceiro em dia.

 


O décimo terceiro é uma gratificação paga ao empregado pela entidade patronal. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, paga proporcionalmente de acordo com os meses trabalhados pelo funcionário durante o ano.

 


O prefeito ao propor as medidas, seguiu a recomendação do Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro, núcleo de apoio ao controle interno, disciplinando as medidas para as contenção dos gastos na prefeitura.

 


O pacote de medidas por Vladimir Azevedo foi anunciado depois de uma reunião ocorrida na Sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI) onde foram deliberadas as medidas para diminuir as despesas diante a redução do FPM. O decreto de 2012, é amplo, porque fatores externos interferiram na arrecadação, levando o prefeito baixar as normas para o fechamento das contas.

 


Os impactos que geraram desequilíbrio financeiro nas prefeituras foram constatados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 


Ao ser questionado se ele iria pagar o décimo terceiro em dia para os servidores públicos, uma vez que a cidade está passando por esse momento de contenções de gastos, o prefeito respondeu que sim. “Essas contenções de gastos além de servirem para o fechamento do mandato é também para atender o próprio servidor, que continua uma prioridade absoluta que eu tenho desde o início do governo, que é pagar a folha de pagamento em dia. Já paguei antecipado todos os meses, vou pagar novembro, vamos pagar o décimo terceiro e tem a folha de dezembro, isso vai significar R$30 milhões pagos; e  na época de natal que é fundamental para a economia da cidade porque vai gerar mais lucros comerciais que serão revertidos para a própria comunidade através dos impostos”, afirmou.

 


Dentre as medidas contidas no decreto 10.851, havia a redução de 100% no volume de horas extras produzidas pelos servidores públicos. Foram vedadas e suspensas as extensões de carga horária, exceto em casos excepcionais, analisados pela Secretaria de Planejamento e Gestão. O pacote de economia ainda abordou que haveria redução com gastos de combustíveis, telefonia, locação de veículos, máquinas, equipamentos operacionais e de informática. Também foram determinados cortes em contratos temporários e redução de convênios com entidades e órgãos municipalistas, estaduais e federais. Após a apresentação das medidas, Vladimir Azevedo, demitiu 212 funcionários públicos e decretou o ponto facultativo às sextas feiras. Embora, tenham havido algumas manifestações relacionadas com o decreto, ele finalizou a entrevista dizendo que vai manterr sim o pagamento do décimo terceiro aos funcionários públicos e esse é um dos motivos que fez com que ocorresse a contenção de gastos.

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