quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 09:39h Gazeta do Oeste

Votação da MP do Código Florestal é difícil antes de outubro

 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nessa terça-feira que pode convocar uma sessão extraordinária antes das eleições para votar a Medida Provisória do Código Florestal. Como a medida perde a validade em 8 de outubro, o Senado tem que de reunir para apreciá-la antes das eleições, caso o texto seja aprovado pelos deputados. “Vamos esperar se a Câmara vota até a semana que vem, então nos reuniremos com as lideranças e poderemos convocar uma sessão para isso. Sem a Câmara votar, e sem o acordo com as lideranças, é impossível fazermos alguma coisa”, afirmou Sarney.

 

Não há previsão de votações na última semana de setembro no Senado, que trabalha com esforços concentrados até as eleições. Para viabilizar a MP, porém, os parlamentares seriam convocados a trabalhar nos dias 25, 26 e 27.

 

Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a Casa vai buscar um acordo com o governo e a bancada ruralista antes da votação. A intenção do deputado é pautar a MP para votação nos dias 18 e 19. “Vamos tentar construir o máximo possível de acordo nos temas que estão sendo debatidos na MP. Se a Câmara votar, teremos que conversar com o presidente Sarney para que haja uma convocação no Senado antes da perda da validade da MP no dia 8, disse Maia.

 

A Câmara tentou votar a MP na semana passada, mas não houve acordo entre integrantes do governo para a análise do texto. Na avaliação de deputados da base aliada e ruralistas, não haverá mais tempo de votar a MP, especialmente se o Senado fizer mudanças no texto, o que implica em voltar para uma nova votação na Câmara.

 

O governo não aceita a votação do texto que foi aprovado na Comissão Mista do Congresso que analisou a MP. Na ocasião, a bancada ruralista conseguiu aprovar, por unanimidade, um artigo que reduz o tamanho da área de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente na beira dos rios.

 

De outro lado, os ruralistas alegam que foi feito um acordo para a votação e exigiram uma sinalização de que o novo texto não seria vetado pela presidente Dilma Rousseff. O sinal não veio, e diante da resistência do governo, a estratégia foi a de esvaziar o plenário da Câmara. No momento da votação da proposta, apenas 171 registraram presença, sendo que o mínimo necessário é de 257.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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