Reunião faz alinhamentos sobre o projeto de retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis.

18 SET 2021

Estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (17/09), na Universidade Federal de São João del Rei - Campus Centro-Oeste Dona Lindu/CCO, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, juntamente com a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida; o assessor especial de Governo, Fernando Henrique e o secretário de Saúde, Alan Rodrigo com representantes da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, para alinhamento sobre o projeto de retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis.

 


Durante a reunião no intuito de garantir o alinhamento em relação as etapas necessárias para a finalização do Hospital Regional de Divinópolis, no sentido de garantir que todos tenham conhecimento dos esforços para que esse projeto seja finalizado. O processo de retomada e conclusão dos Hospitais Regionais foi dividido nas seguintes etapas:

Etapa A - Fonte de Recurso:

 

·         O acordo Judicial da Vale S.A foi assinado no dia 1/02/2021

·         PL Aprovada pela ALMG no dia 14/07/2021

·         Valor de R$ 985.935.049,39 destinado para obras dos 5 hospitais regionais do Estado.

Etapa B - Estadualização:

 

·         Processo de doação ou de dação e pagamento para estadualização do imóvel (processo necessário para edital de operação do hospital e licitação da obra).

·         Criação de grupo de trabalho para acompanhamento do processo.

·         Primeira reunião no dia 14/09/2021.

 

Etapa C - Operacionalização:

 

·         Aguardando a estadualização do terreno para publicação do Edital de Concorrência Pública e Concessão do Imóvel, vinculada a proposta de trabalho com finalidade exclusiva de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência a saúde

Etapa D - Contratualização:

·         Definição do perfil assistencial do Hospital: contratualização, com região, dos serviços que serão prestados pelo Hospital Regional.
 

Em paralelo as etapas A, B, C e D, as etapas:



Etapa E - Diagnóstico:

 

·         Diagnóstico em execução. Necessário para orçamentação utilizada para elaboração do processo licitatório de retomada das obras.

Etapa F - Obras:

·         Aguardando conclusão do diagnóstico para orçamentação e início do processo de licitação para contratação, pelo DER-MG, de empresa que fará a retomada das obras. Para que isso aconteça existe a condição da estadualização do terreno.

Etapa G - Equipamentos:

·         Aquisição pela SES e concessão para a entidade vendedora do edital de operação

·         A definição de todos os equipamentos ocorrerá após a contratualização dos serviços entre o território e a entidade gestora do Hospital.


Segundo o secretário adjunto de Estado de Saúde, André Luiz Moreira dos Anjos, algumas etapas são cruciais para a finalização do Hospital Regional de Divinópolis, como por exemplo, de estadualização. Mas, a parceria entre o Estado e o Município é imprescindível. “O Governo do Estado juntamente com o Governo do Município vai conseguir finalizar e entregar o Hospital Regional, temos uma expectativa muito boa. A Prefeitura de Divinópolis tem nos antecipado vários processos administrativos o que faz com que os trabalhos sejam executados com agilidade”, ressaltou.


Também estavam presentes deputados, prefeitos e secretários de saúde de cidades vizinhas e vereadores da cidade de Divinópolis.

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