Eleitos os novos membros da Corregedoria de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis
Os novos eleitos devem permanecer nos cargos pelos próximos dois anos.
Foram eleitos nesta sexta-feira (17/03/2023), os novos membros da Corregedoria de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis. Os novos eleitos devem permanecer nos cargos pelos próximos dois anos.
A Corregedoria de Ética é uma instância colegiada, composta por membros da Casa Legislativa, a quem compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar, além de, particularmente, receber denúncias contra vereadores por prática de ato que prejudique o decoro e à ética parlamentar, instruir os respectivos processos e proceder à aplicação da sanção nos casos de sua competência.
A corregedoria foi estabelecida por meio da Resolução nº 553 de 24 de outubro de 2019, pelo então presidente da Câmara à época, Rodrigo Kaboja. Ela é formada por 03 (três) vereadores com mandato de 02 (dois) anos, permitida reeleição.
Nesta eleição de sexta-feira, os membros da Corregedoria foram escolhidos pelo Plenário da Câmara Municipal, mediante votação nominal aberta, devendo a posse dos três vereadores mais votados ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias.
Segue abaixo como ficou a eleição:
Corregedor: Israel da Farmácia
Relator: Ademir Silva
Membro: Flávio Marra
Suplentes: Ana Paula do Quintino e Josafá Anderson
Vale ressaltar que somente podem fazer parte da corregedoria o vereador que não tiver sofrido sanção por infração disciplinar nas últimas 02 (duas) sessões legislativas.
A resolução prevê uma série de ações, em caso de denúncias dos parlamentares e como proceder. A Corregedoria de Ética é usada pela instituição como um instrumento que permite que a sociedade volte a olhar com respeito para o Parlamento.
De acordo com o Corregedor eleito, Israel da Farmácia, essa “é uma forma que o parlamento tem de dar voz à comunidade e transformar os anseios populares em ação política”, enfatizou.
