Fiscalização ambiental do Estado flagra exploração predatória de areia
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), junto às polícias Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais e Federal, deflagrou, na segunda-feira (13/3), a Operação Castelo de Areia, com foco no combate à exploração predatória de areia e cascalho no leito do Ribeirão Areias, no município de Ribeirão das Neves.
Extração de areia sem licença, degradação ambiental, dragagem sem outorga e intervenção em área de preservação permanente estão entre as principais infrações constatadas.
No total , 12 alvos foram fiscalizados, abordados simultaneamente pelas equipes de fiscais, resultando na apreensão e retirada de nove dragas, além de peneiras, carrinhos, pás, entre outros equipamentos utilizados para a prática da atividade irregular.
Os alvos da fiscalização estavam distribuídos ao longo de aproximadamente 4 quilômetros do Ribeirão Areias e foram definidos após levantamentos prévios “in loco”, efetuados pelas equipes da Semad e PM por meio do uso de drone, além de análises de imagens de satélite e de bancos de dados da Semad. O objetivo foi verificar a regularização ambiental da atividade de extração de areia naquela localidade.
Os responsáveis serão penalizados com multa simples e suspensão das atividades, conforme disposto no Decreto Estadual 47.383/2018. No total, as multas somam cerca de R$ 210 mil.
Inteligência
Segundo a diretora de Inteligência e Ações Especiais da Semad, Elisangela Tonon, a extração de areia no Ribeirão Areias ocorre há muitos anos.
No entanto, é preciso que a atividade seja realizada com amparo nas normativas, proporcionando o desenvolvimento, concomitantemente com a minimização dos impactos ambientais. “A Operação Especial Castelo de Areia, articulada pela Semad, PM Ambiental e Polícia Federal, cumpriu seu objetivo e efetivou com sucesso mais uma ação de combate aos ilícitos ambientais”, ressaltou.
Além de crime ambiental, os envolvidos também cometeram crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, ao explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas.
