Recurso da Lei Paulo Gustavo chega à Divinópolis
É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informa que o recurso da Lei Paulo Gustavo chegou hoje (9/8) Divinópolis. A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, como forma de reconstrução de uma política séria para a cultura brasileira, com geração de empregos e crescimento do nosso país.
Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelo próprio município.
O Ministério da Cultura fez a liberação dos recursos após aprovação das propostas enviadas e chega ao município de Divinópolis o valor de R$ 1.404.851,39 direcionados à produção audiovisual e, R$ 569.086,21, destinado às demais áreas culturais.
Em Divinópolis, aconteceram duas reuniões para a classe artística para tradar da Lei Paulo Gustavo. O primeiro, realizado no dia 24 de julho, foi os artistas e trabalhadores da cultura dentro dos grupos setoriais de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. No dia 26 de julho a reunião aconteceu com o setor do audiovisual, às 18h.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi pensada para socorrer um setor duramente afetado pela pandemia e, com a volta do Ministério da Cultura e a prioridade dada pelo Governo Federal ao setor, a lei passou a valer a partir de 12 de maio, quando foi assinado o decreto de regulamentação.
É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país.
Esta Lei está sendo um marco para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, garantindo acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e outras minorias.
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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