terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 18:53h Sarah Rodrigues

Advertência contra males do fumo serão intensificadas

Fumódromos em locais fechados estão proibidos

Locais fechados como cinemas e bares não poderão mais ter fumódromos, a lei antifumo entrou em vigor nesta quinta-feira e já divide opiniões. Atualmente cerca de 15% dos brasileiros fumam e estimativas apontam que os hospitais públicos gastam quase R$ 400 milhões por ano com tratamentos de saúde relacionados ao tabaco.
A proibição dos fumódromos é devido a estudo de especialistas apontarem que a fumaça dos cigarros nos locais fechados continua a circular e traz malefícios aos não fumantes. A multa para quem desrespeitar a lei ainda será calculada e também não há multa prevista para o fumante que não obedecer a norma, mas o cigarro irá encarecer. A partir de janeiro, o preço do maço deverá subir cerca de 20%.
A balconista Andréia Freitas acredita que se o cigarro fosse mais caro menos pessoas fumariam. “Se um maço de cigarro custasse mais de R$ 10, poucas pessoas fumariam. Muita gente ia colocar a mão na consciência. Eu mesma chego a gastar mais de R$ 2000,00 por ano em cigarros, dava para juntar para comprar um carro ou moto”, avalia.
Outro fator é que daqui a quatro anos, os maços virão com advertências também na parte da frente. Hoje eles vêm com advertências atrás e na lateral da caixa. A nova lei também proíbe os fabricantes de mostrar suas marcas em eventos musicais e esportivos.

ADVERTÊNCIA
Enquanto o governo determinou que até 2016 os maços de cigarro venham com advertências contra os males do fumo na frente e atrás das embalagens, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu nesta quinta-feira (15), por maioria, que as mensagens fortes contidas nos maços de cigarro representam uma degradação da imagem da empresa.
A medida é válida para a empresa Souza Cruz e seus maços podem deixar de exibir seis das dez mensagens antifumo que se tornaram obrigatórias em 2008 com uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão vale apenas para a Souza Cruz, que detém quatro das dez marcas mais vendidas legalmente no país: Derby, Hollywood, Free e Dunhill.
As mensagens suspensas são: Perigo - o risco de derrame cerebral é maior com o uso deste produto; Horror - este produto causa envelhecimento precoce da pele; Infarto - o uso deste produto causa morte por doenças do coração; Morte - o uso deste produto leva à morte por câncer de pulmão e enfisema; Produto tóxico - este produto contém substâncias tóxicas que levam ao adoecimento e à morte; e Vítima deste produto - este produto intoxica a mãe e o bebê, causando parto prematuro e morte.
Segundo a Agência Brasil, a juíza Carmen de Arruda, relatora do caso, as propagandas são abusivas e não respeitam o princípio da razoabilidade, já que a venda de tabaco é lícita. "Não é proibido fumar no Brasil. As pessoas pagam impostos. Cada vez que se compra um maço de cigarro, o imposto é pago e é recolhido, empregos são gerados. Não é lícito, portanto, sujeitar essas pessoas jurídicas a tratamentos degradantes".
A juíza também lembrou que os maços já são vendidos com a mensagem "Fumar é prejudicial à saúde", o que, para ela, é o suficiente para os que consomem o produto estejam "cientes dos males advindos do tabagismo".
 

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