sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 14:17h Cristiane Fernandes

Criança menores de seis anos poderão ser matriculadas no ensino fundamental

O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010, decretou uma resolução sobre a idade mínima para as crianças ingressarem no ensino fundamental. De acordo com CNE, as crianças deveriam ter 6 anos completos até 31 de Março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental. Porém, essa medida foi derrubada pela Justiça Federal de Pernambuco.


O Ministério Público de Pernambuco entrou com um pedido, em caráter liminar, para suspender a resolução concedida pelo CNE. Eles argumentaram ser inadequada esta medida e questionaram a base cientifica para a definição da idade de corte. Com esses e outros argumentos, foi concedido pela Justiça Federal do estado a suspensão da idade mínima de 6 anos, até 31 de Março, para ingressar no ensino fundamental.
Em Divinópolis, segundo Fátima Bueno Porfírio, gerente de Planejamento e Avaliação Educacional, na cidade ainda, as escolas seguem a resolução da CNE “nós não recebemos nenhuma outra resolução para permitir que crianças menores de seis anos ingressem no ensino fundamental, as escolas ainda seguem a resolução de 2010 concedida pela CNE” informou.


Porém segundo a gerente, em alguns casos é possível sim, crianças ingressarem no ensino fundamental após o dia 31 de Março “As crianças matriculadas no ensino infantil podem cursar o ensino fundamental independente da data de aniversário, os estudos da criança não é interrompido” afirmou. Mas, Paulete Chaves Costa, psicóloga, alerta sobre esta questão “é errado passar a criança para um ensino mais avançado se ela não estiver preparada, é necessário ser feito uma avaliação para saber se ela esta pronta para receber novos conhecimentos, a criança deve ingressar em um novo ensino não pela idade, mas sim, pelo conhecimento” afirmou.


Argumentos como os da psicóloga, foram abordados pelo CNE, eles afirmam ser prejudicial a criança o ingresso, da mesma, precocemente no ensino fundamental, pois, ela não terá obtido desenvolvimento intelectual e social necessário à nova etapa.

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