Em uma semana, Prefeitura de Divinópolis convocou 46 servidores para contratos temporários

Na semana passada, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, expôs a preocupação da diretoria do Sindicato com o excesso de servidores contratados temporariamente pela Prefeitura de Divinópolis. De acordo com o presidente, o Sintram sempre defendeu a realização de concursos que permitam a efetivação de servidores como a única solução viável para o preenchimento de vagas nos serviços públicos.

“O Sintram, desde sua fundação, defende o concurso público como a porta de entrada para o serviço público, uma vez que a prática das contratações temporárias é danosa para os servidores efetivos, custam mais aos cofres públicos e ainda traz enormes prejuízos para o Diviprev, que hoje é a nossa grande preocupação. A situação do nosso Instituto de Previdência é preocupante e não há outro caminho para aumentar sua receita a não ser aumentando as fontes de contribuição. E isso só pode ser feito através da efetivação de novos servidores. O que a gente observa é que o governo municipal vai na contramão dessa lógica e prioriza as contratações, cujos servidores contribuem para o INSS e não para o Diviprev”, diz o presidente.

Wellington Silva lembra que essa preocupação com a sobrevivência do Diviprev já vem de outras diretorias. “Diretorias que nos antecederam já vinham demonstrando essa preocupação. Sabemos que essa situação do Diviprev vem se agravando ao longo dos anos, exatamente por falta de uma política do governo municipal visando o aumento da receita do Instituto. O que tememos é que isso se torne insustentável em médio prazo e a nossa Previdência se torne inviável. Os servidores que vêm contribuindo desde 2006, os que já se aposentaram, que já foram penalizados com tantas reformas que cortaram muitos direitos adquiridos ao longo dos anos, não podem se ver desamparados no futuro”, declara o presidente.

46 CONTRATADOS

A preocupação do presidente do Sintram está na avalanche de contratações que vem sendo feita pela atual administração desde o início do ano. Só para se ter uma ideia, em apenas uma semana, a Prefeitura convocou 46 servidores aprovados em processos seletivos para contratos temporários. São quatro técnicos de enfermagem, um enfermeiro, 10 arquitetos, 21 engenheiros civis e 10 engenheiros eletricistas.

A contratação temporária, conforme disposto no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, tem por objetivo “atender à necessidade provisória de excepcional interesse público”.

No Portal Transparência, a Prefeitura de Divinópolis não informa o número de servidores em atividade no município. O último levantamento oficial obtido pelo Sintram mostra que dos mais de cinco mil servidores municipais de Divinópolis, apenas quatro mil são efetivos.

CONCURSOS PÚBLICOS

A reivindicação para realização de concursos públicos pela Prefeitura de Divinópolis é pauta recorrente dos servidores municipais. Todos os anos, como ocorreu em 2022, a categoria inclui na pauta de reivindicações da campanha salarial o pedido para a realização de concurso. Apesar das muitas promessas, o último concurso público foi realizado em 2019, ainda na gestão Galileu Machado. Desde então, novos servidores são convocados somente através de contratos temporários. Os processos seletivos para contratações são permanentes na Prefeitura e somente para o sistema de saúde, a gestão Gleidson Azevedo (PSC) já realizou 72 processos seletivos para contratar servidores temporariamente.

Fonte: Sintram Centro-Oeste/MG

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