Divinópolis

Prefeitura de Divinópolis apoia o projeto Diagnóstico do Terceiro Setor de Minas Gerais

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo de Divinópolis (Semdes), apoia a realização do projeto Diagnóstico do Terceiro Setor – Minas Gerais.

O projeto pretende beneficiar, diretamente, os três setores da sociedade e atuar no fortalecimento do Terceiro Setor (ODS 17 – Parcerias em prol das metas), fornecendo base para planejamento de políticas públicas, por meio de ações assertivas de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC). Todas as informações do projeto estão na página: https://conteudos.fundamig.org.br/d3s-mg.

Este trabalho é uma correalização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS) / Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig).

De acordo com a assessora jurídica da Fundamig, Lívia Furtado Borges, o terceiro setor é composto, em sua maioria, por associações e fundações, denominadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam em busca de objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, com atuação privada ou em parceria com a administração pública, caracterizando-se como instrumentos fundamentais para a garantia de direitos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Divinópolis, Luiz Angelo, lembrou que esse apoio é fundamental para ampliar o conhecimento sobre a realidade dessas organizações no estado e especificamente em Divinópolis. “Conhecer dados sobre elas é fundamental para sua integração, bem como para o planejamento e enfrentamento de suas carências e demandas”, destacou.

O diagnóstico será composto por duas fases:

A primeira delas, já em curso, é o cadastramento das OSC. Assim, para a realização do estudo aprofundado sobre o Terceiro Setor, faz-se imprescindível que as instituições preencham ou atualizem, de forma proativa, seus dados no cadastro disponibilizado na plataforma do IPEA: https://mapaosc.ipea.gov.br/.

A partir daí é que a Fundamig poderá identificar as organizações que estão enquadradas nas atividades do Terceiro Setor, para compreender as áreas de atuação e suas relações com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, a fim de iniciar a segunda etapa do projeto: o diagnóstico. Essa segunda parte do será praticamente uma pesquisa censitária, de porta a porta, nos 853 municípios mineiros, por meio de parceiros locais.

Fonte: Prefeitura de Divinópolis

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