Rotulagem da carne Angus comercializada no Brasil é modificada após acordo proposto pelo MPF

Após acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), a Associação Brasileira de Angus (ABA) modificou a rotulagem das carnes comercializadas no país para fazer constar a presença de outras raças na composição genética do produto. A partir do acordo, o rótulo deve trazer a informação de que a carne é composta por, no mínimo, 50% de genoma Angus, podendo ser complementada com outras raças.

O acordo foi proposto em reunião realizada por representantes da associação com o procurador da República Thales Cardoso, ocorrida em Uberaba (MG), após representação da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), que pedia o reconhecimento da presença de gado zebuíno na composição da carne comercializada como Angus.

Após a reunião, realizada em fevereiro, a ABA se comprometeu a modificar a descrição do rótulo das carnes comercializadas com o certificado Angus para trazer o dispositivo: “Produzida de acordo com o Protocolo Angus, contendo no mínimo 50% de sangue Angus e suas cruzas”. A associação informou que promoveu a modificação junto a todos os frigoríficos associados, que já estão operando sob o novo padrão. O caso estava sendo acompanhado por inquérito civil no âmbito do MPF e, com a resolução, não necessitou de judicialização.

Segundo o MPF, sem a especificação, o consumidor poderia ser induzido ao erro ao pensar estar adquirindo carne 100% Angus, quando, na verdade, a composição média da carne comercializada no mercado brasileiro chega a 57% de genoma Angus e 43% de genoma Nelore (raça de gado zebuíno), segundo estudos da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que constam nos autos.

O MPF evocou também instrução normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que determina que os produtos de origem animal embalados não devem trazer em seu rótulo dados que “possam tornar as informações falsas, incorretas, insuficientes, ou que possa induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira natureza, composição, procedência, tipo ou qualidade” do produto adquirido. Nesse sentido, apesar do rótulo não mencionar que a carne entregue ao consumidor é 100% Angus, a ausência da especificação pode, de fato, induzi-lo a pensar isso.

Saiba mais – Angus é uma raça bovina que tem origem europeia, cuja carne destaca-se pela maciez. O gado zebuíno, por sua vez, tem origem indiana e, ao ser introduzido no país no período colonial, demonstrou grande capacidade de adaptação, o que impulsionou a popularidade da espécie no Brasil. O cruzamento industrial é realizado pelos pecuaristas a fim de se obter as vantagens de uma carne mais macia em um gado que ganha peso mais rápido, podendo ser abatido mais cedo.

Fonte: Ministério Público Federal

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