Minas Gerais

Comarca de Carmo de Minas promove casamento comunitário

Vinte e cinco casais converteram união estável em cerimônia gratuita.

A Comarca de Carmo de Minas, no Sul do Estado, realizou, nos dias 21 e 22/7, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), seu 1º Casamento Comunitário. O evento, que teve como parceiros a 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) de São Lourenço e empresários da região, beneficiou 25 casais com renda familiar de até dois salários mínimos, de forma inteiramente gratuita.

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário voltadas para a promoção de métodos autocompositivos e da cidadania, contemplando atividades como sessões de mediação, audiências de conciliação, mutirões diversos (dívidas, emissão de documentos, regularização de imóveis), oficinas de parentalidade, capacitações e orientações e encaminhamentos ao público. Eles estão instalados em todas as 297 comarcas mineiras.

Os enlaces ocorreram em duas tardes, no salão do Hotel São Lucas. Além de tapete vermelho e decoração do espaço, foram providenciadas lembrancinhas para os noivos, fotografia, café colonial comemorativo, registro civil e cerimônia religiosa de caráter ecumênico, com a presença de um padre e de um pastor. Antes de darem o “sim”, os casais e convidados, em média, 110 pessoas por dia, assistiram a uma palestra sobre a importância do casamento.

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Casais puderam oficializar união e refletir sobre a importância do diálogo e da compreensão (Crédito: Divulgação TJMG)

O juiz Afonso Carlos Pereira da Silva, diretor do foro e coordenador do Cejusc, realizou audiências para oitiva de duas testemunhas para cada casal, a fim de confirmar o vínculo. Ele destacou que se trata de uma iniciativa de cidadania que visa a estreitar os laços do Poder Judiciário com a população local, atendendo às mais diversas necessidades.

“O objetivo é possibilitar aos casais que já conviviam juntos a continuidade do percurso já iniciado, agora com o reconhecimento jurídico da união estável, convertida em casamento, de forma desburocratizada e acessível a todos, em virtude da ausência de ônus. É também uma oportunidade de transmitir aos casais uma mensagem sobre a instituição familiar e os efeitos legais e jurídicos do casamento, assim como votos de paz, tolerância e companheirismo. Assim, essa proposta simples, mas transformadora, faz que o Poder Judiciário se aproxime dos jurisdicionados e cumpra seu papel de pacificação social”, afirma.

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Padre e pastor participaram da cerimônia, que contou com lembrancinhas, sessões de foto e café colonial (Crédito: Divulgação TJMG)

Adesão

Segundo o magistrado, a mobilização do Cejusc contou com a participação assídua dos servidores e colaboradores da comarca e a cooperação essencial de apoiadores da sociedade civil que se envolveram entusiasticamente no casamento comunitário. “O trabalho, que foi acompanhado pela imprensa local, foi muito relevante, porque, além de regularizar a situação dos casais, propiciou-lhes um momento de alegria e a realização do sonho do matrimônio”, afirmou.

O juiz Afonso Pereira da Silva considera que o Cejusc inovou na região, proporcionando o aprendizado sobre a importância de um relacionamento saudável, que constrói pontes de diálogo, de pertencimento e de amor, como decisão de vida. “O consenso é uma verdade construída por várias vozes. A família deve ser um ambiente de crescimento e comunhão, de modo que mais uma vez o Cejusc surge como um tribunal multiportas, capacitado a proporcionar o tratamento mais adequado aos conflitos e a orientação ao efetivo exercício da cidadania”, conclui.   

Parceria

A comarca de Carmo de Minas é constituída pela sede de mesmo nome e pelo município de Dom Viçoso, atendendo a uma população de aproximadamente 18 mil habitantes.

Estiveram presentes e apoiaram a iniciativa, financeiramente e com prestação de serviços sem custo, os advogados Roni Peterson Correa Guerra Valdinei Gomes de Carvalho, Rudson de Castro Carvalho e Tatiana Noronha Júnio. Atuaram na organização dos eventos a gerente de secretaria Andréa Guimarães Garrido dos Santos; a supervisora do Cejusc, Natasha Braga, e o  assistente de apoio ao Gestor da Unidade Judiciária/Executivo, Isaías de Jesus Carvalho. 

Foram parceiros na realização: Andressa Silva Decorações, Rodrigo Mota Fotografia, COCARIVE Carmo de Minas/MG, Hotel São Lucas, Supermercado Ouro Verde, Supermercado Estação, ABC Atacado e Varejo, NONOI Loja da Maristela, Pedro Brandes Maquiagem, Esquina do Hortifrúti, ARTSIGN Comunicação Visual, Daniela Santos Estética, Salão da Rita, Carmo de Minas Notícias e o Cartório de Registro Civil de Carmo de Minas.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 

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