Minas Gerais

Projeto aprovado no âmbito do MPMG viabiliza compra de veículo para auxiliar nas atividades do Procon Municipal de Teófilo Otoni

Projeto aprovado no âmbito do MPMG viabiliza compra de veículo para auxiliar nas atividades do Procon Municipal de Teófilo Otoni.

Em 2018, o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) aprovou o projeto Estruturação dos Procons Municipais de Minas Gerais, que prevê a possibilidade de custeio de bens e materiais diversos, até o valor de R$ 100 mil, para melhorar a estrutura de atendimento ao consumidor dos municípios.  

Em 2020, foi firmado o convênio de repasse financeiro visando à implementação do projeto Procon Itinerante de Teófilo Otoni, a fim de assegurar a proteção e defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme detalhado no plano de trabalho. 

O veículo viabilizará a promoção de campanhas educativas nas escolas e nos projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura e será adaptado como Procon Móvel para auxiliar nas ações de atendimento ao consumidor, no âmbito do município de Teófilo Otoni e região.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

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