CMDCA, CMPI e Semas permitem implantação de projetos com recursos do FIA e do Fumapi em Divinópolis

Em 2022, após o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentar os projetos para serem executados com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA), a Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), autorizou a transferência de R$ 980.317,78 para concretização dos mesmos. Da mesma maneira, depois que o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) apresentou projetos de financiamento do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi), a secretaria também possibilitou a transferência de R$ 984.488,00 para efetivação deles. Os recursos foram possíveis graças à realização de termos de fomento e colaboração com as instituições registradas nos conselhos.

Os recursos do FIA e do Fumapi são ferramentas importantes para implementação de projetos, programas e ações sociais no município. Os recursos são administrados pelo CMDCA e CMPI, conselhos paritários integrados por representantes da sociedade civil e da administração pública municipal. Entre as atribuições, os conselhos determinam os critérios para o uso dos recursos dos fundos em ações de proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.

Leonardo Gomes, gerente de Parcerias, disse hoje (2/1) que em 2022 a Semas teve como objetivo garantir que as condições fossem suficientes para o pleno funcionamento dos conselhos e acelerar o tempo de celebração e liberação dos fundos. “Ao realizar doações ao FIA e ao Fumapi, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – mostram responsabilidade social e contribuem para assegurar a viabilidade de programas e projetos sociais.”

Confira a lista completa de termos e valores de transferência abaixo.