Minas Gerais oferece canal de ouvidoria para vítimas de violência obstétrica

“Fica calma, porque não está na hora de tomar anestesia, que sei muito bem. E se você acha que sabe mais do que eu, eu faço o toque, mesmo isso sendo um risco de infecção, mas é por sua conta. Se você estiver mesmo com 8 centímetros, eu rasgo meu diploma e te contrato para ficar aqui olhando cada gestante que chegar, porque você sabe mais do que eu!”. A fala – dita aos gritos por uma médica obstétrica – faz parte de um relato feito pela servidora pública Flávia Coimbra, de Divinópolis, Centro-Oeste de Minas, nos momentos que antecederam o nascimento de sua primeira filha, Izabella, em 2010.

O caso é um exemplo de violência obstétrica que, segundo a referência técnica da Rede Cegonha e Centro Estadual de Atenção Especializada Ambulatorial (Ceae) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, Eduarda Xavier Gonçalves, pode ser caracterizada como um tipo de violência contra a mulher praticada pelos profissionais da saúde. É uma prática marcada por desrespeito, abusos e maus-tratos durante a gestação e/ou no momento do parto, seja de forma psicológica ou física.

“Segundo estudo do artigo ‘Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil’, publicado recentemente, a prevalência de violência obstétrica tem variado entre 18,3% e 44,3%. Estima-se que uma em cada quatro mulheres reconhece a ocorrência de violência durante o parto”, pontua Eduarda.

Apoio e direitos

Mulheres como Flávia, vítimas deste tipo de violência, contam em Minas Gerais com canais da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de garantir o acesso e os direitos das mães a uma assistência de qualidade e humanizada. A referência da Ouvidoria do SUS da SRS Divinópolis, Suzana Batista, conta que estas mães podem acessar os canais da ouvidoria por meio dos canais digitais e mesmo de forma presencial para registrar uma denúncia ou reclamação. “No caso específico de violência obstétrica da gestante, ela pode procurar a ouvidoria sempre que perceber que os seus direitos e de seu bebê foram violados”, explica Suzana.

Além de reconhecer que se está diante de uma violência, há o sentimento de culpa e impotência. Foi assim que Flávia se sentiu, como se tivesse que aceitar sobreviver ao trauma. Ela, porém, nunca se conformou. “Eu não conseguia lembrar, falar do nascimento da minha filha sem ter lágrimas nos olhos. Demorou muito para que alguém entendesse que eu queria mais que sobreviver. Nunca deixei de me sentir inconformada e buscar ainda mais informações, pessoas que partilhassem do mesmo sentimento e, aos poucos, fui encontrando”, relata.

Direitos violados causam consequências graves tanto para as mães quanto para os bebês. A referência técnica Eduarda Xavier Gonçalves destaca que a violência obstétrica contribui para a manutenção dos altos índices de mortalidade materna e neonatal e que a ouvidoria irá colaborar para  mudar esta realidade. “A partir das denúncias torna-se possível a investigação dos casos e o levantamento estatístico, subsidiando a elaboração de políticas públicas e estratégias para deter a realização destas práticas”, ressaltou Eduarda.

Além do canal da ouvidoria, as mulheres estão amparadas por duas legislações estaduais de combate à violência obstétrica. A Lei Estadual 23.175, publicada em dezembro de 2018, que dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado às gestantes, às parturientes e às mulheres em situação de abortamento, e a Lei Estadual 23.243 que dispõe da Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica.

Antes das legislações estaduais, porém, veio Antonella, em 2017, a segunda filha de Flávia. E a experiência, segundo ela conta, foi totalmente diferente. Um parto mais humanizado e acolhedor. O tratamento e a recepção deram tranquilidade para o momento. Ela recorda que no quarto já foi direto para debaixo do chuveiro, local em que se sentiu melhor, sentada na banqueta de parto com marido fazendo massagens. “Conosco ficou a certeza de que vivemos um momento especial desta vez, libertador, de muito amor. Um parto do jeito que eu precisava viver para me curar, para renascer, um momento que só terei lágrimas de felicidade ao me lembrar”, recorda a servidora Pública.

Ouvidoria SUS

A referência de Ouvidoria SUS da SRS Divinópolis, Suzana Batista, explica que a ouvidoria é responsável por acolher as manifestações dos usuários que  desejam denunciar, indicando irregularidade ou indício de irregularidade na administração pública, relatar alguma insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde, solicitar atendimento ou informações, elogiar para demonstrar satisfação ou agradecimento por um serviço prestado pelo SUS e também sugerir ações consideradas úteis à melhoria do Sistema de Saúde.

“As Ouvidorias do SUS são uma forma de intermediação entre usuárias e usuários, as trabalhadoras e os trabalhadores dos serviços públicos de saúde e o governo do Estado, melhorando a qualidade dos serviços ofertados, os processos de trabalho e a gestão pública”, destacou.