Minas Gerais

A pedido do MPMG, Justiça determina ao DER a adoção emergencial de medidas de conservação da MG-132

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando que, no prazo de 15 dias, o Departamento Estadual de Rodagem (DER) realize operação emergencial de tapa-buraco, com recapeamento provisório da rodovia MG-132, no trecho entre Desterro do Melo e Cipotânea, além de capina e roçada dos acostamentos, bem como poda de árvores que estejam invadindo a rodovia, com renovação de intervenção trimestral pelos próximos dois anos, sob pena de multa de R$5 mil por dia de atraso.  

A decisão foi proferida em Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Alto Rio Doce contra o DER, em razão das precárias condições de conservação da MG-132, que liga Barbacena aos municípios de Alto Rio Doce, Cipotânea, Senador Firmino, Dores do Turvo e Brás Pires.  

Segundo apurado em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça, a rodovia encontra-se tomada pelo mato e cheia de buracos, o que vem provocando inúmeros acidentes, além de dificultar, por exemplo, o transporte de pacientes dessas cidades para tratamento em outros municípios da região.  

Conforme o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves, “o drama é tamanho que moradores e empresários da região, prejudicados com a dificuldade de locomoção, fizeram um abaixo-assinado e, em Desterro do Melo, a população e o poder público promovem o reparo de buracos com terra ou concreto”. De acordo com o promotor, o DER não respondeu a ofícios encaminhados tanto pela Promotoria quanto por prefeituras da região. 

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