Cálculo
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STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária…
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TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral
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Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador de Minas Gerais
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais nesta segunda-feira (18/7/22) a sanção, pelo governador, da Lei 24.221, que altera a forma de…
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Ministério da Economia analisa cálculo de reajuste dos planos de saúde
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