Decisão
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Polícia
Homem é preso em Cláudio com caminhonete Hilux clonada
Um homem de 61 anos foi preso pela Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (27), em Cláudio, no Centro-Oeste de…
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Minas Gerais
Sentença confirma decisão liminar que obrigou empresa de transporte a cumprir a cota de aprendizagem
“Mantenho, na íntegra, a decisão que deferiu a tutela de urgência requerida na inicial, consistente na determinação para que a…
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Minas Gerais
MPT obtém decisão judicial favorável que estende os efeitos de acordo a todo o território nacional
Na última quinta, 13/3, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada em face da…
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Brasil
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu…
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Minas Gerais
MPMG obtém decisão liminar para restabelecimento do serviço de água em Araçuaí
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça decisão liminar, ou seja, com efeito imediato, que obriga a…
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Brasil
STF mantém decisão que garante fornecimento de Zolgensma para criança com doença rara
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito…
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Política
Vereadora reeleita em Pará de Minas permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo Tribunal de Justiça de…
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Brasil
A pedido da PF, STF autoriza busca e apreensão para apurar esquema de venda de decisões
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal e autorizou ação de busca…
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Brasil
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão…
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Minas Gerais
Justiça determina a contratação prioritária de adolescentes e jovens vulneráveis, em decisão favorável ao MPT
“Promover a destinação das vagas de contratos de aprendizagem prioritariamente a adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social” é…
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