Pena
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Brasil
Ex-deputado Daniel Silveira tem pedido de abatimento da pena negado pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira de…
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Saúde
ESF Afonso pena realiza atividades de Chi Kung em ritmo de Carnaval em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa que realizou hoje (17/2), atividades de Chi…
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Política
Legislação Eleitoral prevê pena de até quatro anos para quem coagir alguém a votar ou não em determinado candidato ou partido político
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Eleitoral de Caeté, adverte candidatos, partidos políticos e gestores públicos…
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Minas Gerais
MPMG recorre para aumentar pena de homem condenado a 18 anos de prisão por matar o próprio pai em Ouro Branco
No dia 9 de agosto, foi julgado no Tribunal do Júri de Ouro Branco o réu E.J.P, acusado de matar…
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Brasil
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do…
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