Prazo
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Brasil
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega…
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Política
Calendário eleitoral: confira as principais datas e os prazos das Eleições 2024
Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário…
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Brasil
Inscrições gratuitas para Prouni de 2024 terminam nesta sexta-feira
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024 terminam nesta…
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Política
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à…
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Brasil
Termina hoje prazo para convocação de vagas remanescentes do Fies
Termina hoje (19) o prazo para a convocação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que não foram…
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Minas Gerais
Prazo para municípios preencherem dados do IEGM 2024 começa no dia 1º de agosto
Começa no dia 1º de agosto o prazo para que os municípios preencham os dados que compõem o Índice de…
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Brasil
STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para a conclusão da conciliação entre…
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Divinópolis
Vence hoje o prazo para servidores enviarem fotos para o sistema de reconhecimento facial da Prefeitura de Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis está finalizando a implantação do sistema de reconhecimento facial, que passa a ser utilizado a partir…
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Brasil
Termina hoje prazo para inscrição no Enem
Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do…
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Brasil
Prazo para inscrições no Enem 2024 é prorrogado até sexta-feira (14/6)
O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi ampliado até esta sexta-feira (14/6). Com essa…
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