Semad realiza fiscalização em empresas siderúrgicas da Região Central de Minas Gerais
Após flagrantes de irregularidades, houve aplicação de R$ 1,5 milhão em multas
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram, entre os dias 18 e 22/3, uma operação que teve como alvos empresas do ramo de siderurgia localizadas na Região Central de Minas, sobretudo nas cidades de Sete Lagoas, Prudente de Morais e Matozinhos. Resultados parciais apontam para a aplicação de mais de R$ 1,5 milhão em multas após flagrantes de irregularidades.
A operação, intitulada de Sidus I, selecionou como alvos os empreendimentos com elevado número de denúncias e requisições, levando em conta o incômodo que os impactos de suas atividades têm gerado na sociedade civil.
Ao todo, três equipes formadas por técnicos da Unidade Regional de Fiscalização Central Metropolitana juntamente com técnicos da Diretoria de Combate ao Desmatamento se dividiram para fiscalizar e atestar a regularidade das empresas e dos carregamentos de carvão na região. Em um primeiro momento, oito empreendimentos em operação foram fiscalizados, sendo que três deles poderão ser autuados e suspensos por estarem operando com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vencido.
Os casos foram notificados à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que controla os TACs, para conhecimento e tomada de providências cabíveis em cada caso.
“A operação foi muito exitosa. Conseguimos abordar os aspectos ambientais mais sensíveis e relevantes da atividade siderúrgica: a origem do carvão utilizado e os controles ambientais das empresas. A atuação da fiscalização foi repressiva, na medida da atuação daqueles em irregularidade, mas também preventiva, na medida da orientação dos fiscalizados a respeito de eventuais adequações que podem contribuir para a melhoria do controle ambiental das empresas e da qualidade ambiental na região”, afirmou a chefe da Unidade Regional de Fiscalização da Central Metropolitana, Ana Carolina Silva.
A fiscalização contou, ainda, com o apoio de um servidor da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (URA CM), ligada à Feam. O técnico possui grande experiência no controle ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores.
Cargas de carvão apreendidos
As equipes de fiscalização realizaram outras 20 fiscalizações a caminhões carregados de carvão nos arredores das empresas, resultando na apreensão de sete cargas de carvão considerado nativo (490 MDC – metro de carvão – unidade de medida equivalente à quantidade de carvão que pode ser contida em um metro cúbico), gerando multas estimadas em R$ 1.583.382,03.
Até o momento, foram lavrados 25 Autos de Fiscalização e lavrados 27 Autos de Infração por irregularidades flagradas pelos fiscais.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.
