Suspensão
-
Divinópolis
Prefeitura pode suspender pagamentos do Plano de Custeio do Diviprev a partir de 2024
A Prefeitura de Divinópolis comunicou oficialmente aos sindicatos que representam os servidores municipais que não terá condições de manter o…
Leia mais » -
Minas Gerais
Mineradora assume compromisso com MPMG e suspende atividades em mina
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou nessa quinta-feira, 20 de outubro, um Termo de Compromisso (TC) com a…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG pede que Justiça suspenda realização de shows e eventos não esportivos no Mineirão
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência requerendo que a…
Leia mais » -
Política
STF: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
Leia mais » -
Brasil
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que…
Leia mais » -
Brasil
Pacheco e Barroso discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram hoje…
Leia mais » -
Minas Gerais
Programa de Atendimento ao Superendividado consegue suspender cobrança de dívidas na Justiça
O Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS), lançado há quatro meses, tem as primeiras decisões judiciais favoráveis aos consumidores. Bancos…
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF1 mantém suspensão do leilão do Parque Linear do Belvedere, entre Belo Horizonte e Nova Lima (MG)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido feito pela União de efeito suspensivo da decisão que…
Leia mais » -
Política
Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite de ontem (30) suspender uma página na internet…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPF recorre de decisão judicial que negou a suspensão das licenças ambientais concedidas à Taquaril para minerar na Serra do Curral
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da 16ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), que indeferiu pedido de…
Leia mais »