Cannabis
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Brasil
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que…
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Saúde
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação…
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Minas Gerais
TCEMG SUSPENDE LICITAÇÃO DE CANNABIS SATIVA POR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Em sessão realizada ontem (28/11/2023), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão…
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Esportes
Paciente recebe permissão para plantar Cannabis para uso medicinal
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a liminar proferida pelo desembargador Henrique Abi-Ackel…
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Brasil
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro…
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Saúde
Pesquisa e uso da cannabis avançaram no Brasil nos últimos anos
Nos últimos 10 anos, as pesquisas e o uso legal de cannabis medicinal aumentaram muito no Brasil. Segundo o neurocientista…
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