Consumidor
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Minas Gerais
Compra de material escolar: confira as dicas do Procon Assembleia
Segundo órgão de defesa do consumidor, lista exigida pelas escolas não pode conter artigos de uso coletivo. Pesquisa de preço…
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Minas Gerais
Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma operadora de…
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Minas Gerais
Caso 123 Milhas – DPMG disponibiliza cartilha com orientações para consumidores lesados pela empresa
Buscando instruir os consumidores prejudicados pelo cancelamento repentino dos pacotes de viagem e passagens aéreas comercializados pelo grupo 123 Milhas,…
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Brasil
Condições climáticas impactam no bolso do consumidor com aumento da inflação
No cenário econômico brasileiro, o mês de dezembro trouxe consigo uma notícia que reverberou nas prateleiras dos supermercados e nos…
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Minas Gerais
Clientes abordadas por seguranças de supermercado devem ser indenizadas
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um supermercado a pagar R$ 12 mil,…
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Minas Gerais
Procon Assembleia aponta cuidados com a “Black Friday”
Na próxima sexta-feira (24/11/23), acontece a promoção coletiva do comércio “Black Friday”, em que lojas físicas e virtuais oferecem descontos em…
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Minas Gerais
Fábrica de bebidas deve indenizar consumidor por danos morais, em São Francisco
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de São Francisco,…
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Divinópolis
Procon divulga ações pelo aniversário do Código de Defesa do Consumidor em Divinópolis
O Procon preparou algumas ações, para celebrar os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor. A programação é voltada…
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Minas Gerais
Conselho gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor aprova destinação de recursos para projetos da AGE, PCMG, Corpo de Bombeiros e Procon
Foi realizada nessa quarta-feira, 30 de agosto, a 54º Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e…
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Brasil
Empresas são responsabilizadas por demora na entrega de cadeira de rodas
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Sabará, na Região…
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