Credenciamento
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Brasil
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura…
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Brasil
Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital
Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da…
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Minas Gerais
MG Transplantes abre credenciamento para realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e o MG Transplantes anunciaram, nessa terça-feira (24/9), a publicação do edital de…
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Minas Gerais
Tribunal de Contas suspende credenciamento de agentes lotéricos de Belo Horizonte
A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou na sessão desta terça-feira, 13/08/2024, a…
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Minas Gerais
Prazo para credenciamento de instituições de ensino sem fins lucrativos para educação especial é prorrogado em Minas Gerais
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), prorrogou o período para credenciamento de…
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Minas Gerais
Minas Gerais credencia mais um banco para pagamento de IPVA via Pix
A partir deste mês de março, o banco Santander está autorizado pelo Estado de Minas Gerais a emitir o QR…
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Minas Gerais
Sebrae Minas abre edital de credenciamento para empresas de consultoria em todo o estado
O Sebrae Minas abre edital de credenciamento de empresas prestadoras de serviços de consultoria, instrutoria, mentoria, coaching, orientações e assistência técnica nas…
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Minas Gerais
Emater-MG publica edital para credenciamento de profissionais especializados em energia fotovoltaica
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) lançou um projeto para incentivar o uso de…
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Divinópolis
Cultura abre credenciamento para blocos no desfile do Pré-Carnaval do Divino 2024 em Divinópolis
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulga hoje (4/12), o credenciamento de blocos de carnaval para o desfile do Pré-Carnaval…
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Minas Gerais
Governo de Minas expande serviços de vistoria veicular por empresas credenciadas para todo o estado
A terceirização das vistorias de identificação veicular em Minas Gerais começa a ser expandida para todo o estado até o…
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