Danos Morais
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Minas Gerais
Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4…
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Minas Gerais
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, determinou o…
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Minas Gerais
Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi
A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar…
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Minas Gerais
Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma operadora de…
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Minas Gerais
Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parcialmente a decisão proferida pela Comarca de Ituiutaba, no…
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Minas Gerais
Município de Paracatu e Copasa deverão recuperar córrego e pagar danos morais de R$ 715 mil
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram provimento a recursos de apelação…
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Minas Gerais
Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais
Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que indenizá-lo por danos…
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Minas Gerais
STJ cassa decisão do TJMG e determina fixação de danos morais coletivos contra condenados por crimes de organização criminosa e tráfico de drogas
No dia 30 de novembro, ao julgar o Recurso Especial nº 2086268 – MG, interposto pelo Ministério Público de Minas…
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Minas Gerais
MPMG propõe ação por danos morais coletivos contra a Copasa por sucessivas interrupções no abastecimento de água em Frutal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Frutal, no Triângulo Mineiro, ajuizou…
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Minas Gerais
Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Ibirité, na…
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