Defensoria Pública
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Minas Gerais
Defensoria Pública terá horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Feminino na Copa do Mundo
Conforme a Resolução nº 1890/2023, nos dias úteis em que estão previstos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na…
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Divinópolis
Lei Municipal de Eduardo Azevedo sobre linguagem neutra na mira da Defensoria Pública Estadual
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) está de olho em legislações aprovadas nos municípios mineiros que tenham…
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Minas Gerais
STJ acolhe pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e tranca ação penal de mulher acusada de aborto pelo próprio médico
Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento em…
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Minas Gerais
Defensoria Pública abre inscrições para o Mutirão das Famílias 2023
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. A segunda edição estadual será…
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Minas Gerais
Defensoria Pública amplia atendimento para mais três áreas em Santo Antônio do Monte e Pedra do Indaiá
A Defensoria Pública que foi reinstalada em Santo Antônio do Monte em fevereiro do ano passado, por meio da parceria…
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Minas Gerais
MPMG, MPF, Defensoria Pública e Estado assinam aditivo com a Vale prevendo prazos para conclusão das obras de captação de água do rio Paraopeba em função do rompimento das barragens em Brumadinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado e a mineradora…
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Minas Gerais
Inscrições para o Mutirão ‘Direito a Ter Pai 2022’ da Defensoria Pública começam no dia 1º de setembro com participação recorde em Minas Gerais
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre no próximo dia 1º de setembro as inscrições para o Mutirão “Direito a…
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Política
Projeto cria cargos de confiança na Defensoria Pública
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta terça-feira (12/7/22), ofício da Defensoria Pública…
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Vagas de Emprego
Defensoria Pública abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em direito em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis informou que a Coordenação Local da Defensoria Pública na Comarca de Divinópolis iniciou inscrições para o…
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