Devolução
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Brasil
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços…
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Brasil
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as…
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Minas Gerais
TJMG ratifica decisão sobre rescisão de contrato com devolução de valor
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Patos de Minas…
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Minas Gerais
MPMG propõe ação requerendo indenização por danos morais e materiais para crianças devolvidas por pais adotivos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e…
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