Empregado
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Minas Gerais
Empregador firma TAC e altera função de adolescente encontrado em trabalho irregular
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma empresa de limpeza de…
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Minas Gerais
Empresa de eventos se compromete a regularizar registro de empregado, após assinar TAC
Uma empresa de eventos, localizada na região oeste de Minas Gerais, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com…
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Minas Gerais
Assédio Eleitoral: Empregado receberá R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio…
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Minas Gerais
Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade,…
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Minas Gerais
Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos
O juiz Manolo de Las Cuevas Mujalli, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, determinou…
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Brasil
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267,…
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Minas Gerais
Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado…
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Minas Gerais
Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais
Uma empresa de fundição de autopeças foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil,…
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