Estados
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Política
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do…
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Política
Tropas federais atuarão em 575 localidades de 11 estados no 1º turno das Eleições 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) nova autorização para envio de militares de forças federais para…
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Política
Oito estados anunciam Lei Seca no dia das eleições
Pelo menos oito estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações…
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Brasil
Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a…
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Brasil
Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados…
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Brasil
Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados
A União pagou, em julho, R$ 400,56 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União…
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Brasil
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram…
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Política
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados…
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Brasil
Combustível: Presidente Jair Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais…
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Brasil
Governo repassa R$ 7,7 bilhões do pré-sal para estados e municípios
O governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os estados, para o Distrito…
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