Infantil
-
Minas Gerais
Oito adolescentes são encontrados em trabalho irregular no sul de Minas
Oito adolescentes foram encontrados em situação de trabalho irregular em uma empresa que atua na área têxtil, localizada na região…
Leia mais » -
Minas Gerais
Padaria denunciada por exploração de trabalho infantil, no norte de Minas, firma TAC com MPT
Crianças e adolescentes devem receber proteção integral do Estado e terem garantidos, dentre outros, o direito ao não trabalho e…
Leia mais » -
Minas Gerais
Produtor rural firma TAC para combater o trabalho infantil
Um produtor rural de Carmo do Paranaíba, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do…
Leia mais » -
Minas Gerais
Denúncia apurada pelo MPT resulta em assinatura de TAC para combater o trabalho infantil
Não expor trabalhadores com idade inferior a 18 anos em atividades noturnas, perigosas, insalubres, penosas ou prejudiciais à moralidade e…
Leia mais » -
Minas Gerais
Medidas de combate ao assédio, trabalho infantil e jornadas irregulares estão previstas em TAC
Não utilizar práticas abusivas, vexatórias ou humilhantes contra seus empregados é um dos compromissos assumidos por um comércio de hortifrutigranjeiros,…
Leia mais » -
Minas Gerais
TAC prevê medidas de enfrentamento ao trabalho infantil, na região da Zona da Mata, em Minas
Não contratar ou manter trabalhadores com idade inferior a 18 anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres é um dos…
Leia mais » -
Minas Gerais
Propriedade rural se compromete a não mais submeter adolescentes às piores formas de trabalho infantil
Uma propriedade rural localizada na Zona da Mata, em Minas Gerais, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com…
Leia mais » -
Minas Gerais
Registrar empregados e observar períodos de repouso estão entre os compromissos previstos em TAC
O proprietário de um sítio localizado na Zona da Mata, em Minas Gerais, firmou termo de ajuste de conduta (TAC)…
Leia mais » -
Minas Gerais
Proteção ao trabalho infantil é objeto de TAC firmado entre o MPT e um comércio no norte de Minas
Um comércio de alimentos, localizado na região norte de Minas Gerais, assumiu compromissos relacionados à contratação de pessoas com idade…
Leia mais » -
Polícia
PCMG apreende adolescente que vendia conteúdo de pornografia infantil
Na manhã dessa segunda-feira (24/6), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou operação e apreendeu um adolescente, em Betim,…
Leia mais »