Medida Provisória
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Brasil
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira…
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Política
Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em…
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Política
Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies
O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo…
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Brasil
Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback,…
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Brasil
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar…
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Política
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos…
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Política
Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil
Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício…
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Brasil
Governo cria programa para renovação de frota de caminhões
O governo federal publicou hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 112/2022 que cria um programa para a renovação…
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Brasil
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28)…
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