MPF
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Minas Gerais
Ação do MPF quer acabar com fila do SUS para procedimentos de otorrinolaringologia em Uberlândia (MG)
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) quer obrigar o município de Uberlândia (MG) a credenciar e contratar…
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Esportes
MPF obtém decisão que obriga recuperação do conjunto arquitetônico da Fazenda Experimental Sertãozinho
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma tutela de urgência contra a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a…
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Minas Gerais
MPF recomenda que empresa pare de pulverizar agrotóxicos próximo de terra indígena em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que fazendas mantenham suas atividades de aplicação aérea de pesticidas longe das terras da…
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Minas Gerais
Acordo entre MPMG, MPF e ArcelorMittal garante inclusão de novos beneficiários de auxílio emergencial em Itatiaiuçu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio…
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Brasil
MPF recomenda que empresa informe aos clientes que seu software médico não tem aprovação da Anvisa
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa MV Informática que informe, por escrito, aos seus clientes, previamente à celebração…
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Minas Gerais
Caso Samarco: instituições de Justiça pedem julgamento antecipado dos pedidos de indenização por danos individuais
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),…
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Minas Gerais
Justiça de transição: MPF recebe cópias de documentos do Arquivo Mineiro sobre período da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nessa terça-feira (7), do Arquivo Público Mineiro, cópia de todo o acervo de documentos…
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Minas Gerais
MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
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Minas Gerais
MPF-MG divulga edital para doação de mais de 1000 livros
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais publicou nesta quarta-feira(13/03) edital para doação de livros a instituições públicas [órgãos…
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Minas Gerais
Justiça acolhe pedido do MPF e mantém proibição de festas em praça histórica de Ouro Preto
Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça manteve liminar que impede o Município de Ouro Preto (MG)…
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