Multa
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Polícia
Tamanduá-bandeira debilitado é resgatado pelo Corpo de Bombeiros em Arcos
O Corpo de Bombeiros Militar resgatou, na noite de sábado (30), um tamanduá-bandeira debilitado em uma propriedade rural localizada na…
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Minas Gerais
Kabum é multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon-MG por descumprimento de oferta
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$ 1.000.005,0 à Kabum S/A em razão…
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Minas Gerais
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil
A partir desta quarta-feira (9/4/25), manter animal acorrentado, de forma rotineira, passa a ser considerado maus-tratos. Caso a prática provoque a morte, a…
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Minas Gerais
Vivo é multada pelo Procon-MG por exigir CPF de consumidor
Exigir o CPF do consumidor no ato do pagamento de uma determinada compra viola o Código de Defesa do Consumidor…
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Minas Gerais
TRT-MG afasta multa do artigo 477 da CLT em caso de falecimento de empregado
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, excluíram a condenação de uma empresa de pagar ao espólio de…
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Brasil
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos…
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Brasil
Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X foi desativada nesta…
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Minas Gerais
TRF6 diminui multa por aves silvestres apreendidas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação, para modificar…
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Minas Gerais
Tribunal de Contas multa dirigente de Consórcio
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 10 mil ao presidente…
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Minas Gerais
Procon-MG multa Casas Bahia por irregularidades em práticas comerciais
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou o Grupo Casas Bahia S.A. – Ponto frio em…
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