Negado
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Brasil
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para…
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Minas Gerais
Justiça determina que consumidor receba prêmio negado após mudança em regulamento
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Sete Lagoas e…
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Minas Gerais
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil
O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais…
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Brasil
Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói
A Justiça carioca negou hoje (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que…
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