Passaporte
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Brasil
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado…
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Brasil
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do…
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Brasil
É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de…
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Brasil
Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre…
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Brasil
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço…
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Política
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF)…
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Polícia
PF começa a emitir Passaporte de Emergência em mais um posto, em Belo Horizonte
A Polícia Federal começou a emitir o Passaporte de Emergência no Posto de Expedição de Passaportes, no Aeroporto Internacional em…
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Brasil
Uruguai lança passaporte para turismo rural e natural
A Sociedade Uruguaia de Turismo Rural e Natural (SUTUR) lança seu “Passaporte de Turismo Rural e Natural”, uma promoção que…
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