Pis
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Brasil
Caixa divulga calendário de pagamento do Fundo PIS/Pasep
Os cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 e seus herdeiros receberão as cotas…
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Brasil
Abono salarial do PIS/PASEP para trabalhadores nascidos em fevereiro será liberado na segunda-feira
Trabalhadores com carteira assinada nascidos em fevereiro, recebem na próxima segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de…
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Brasil
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos…
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Brasil
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das…
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Brasil
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
O entendimento foi definido pelo colegiado ao analisar controvérsia sobre a aplicação de alíquota de 35% ou de 60% nas…
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Brasil
Atraso em sistema de tecnologia paralisa saques do Fundo PIS/Pasep
A alegria da corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, durou pouco. Ao receber a primeira aposentadoria,…
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Minas Gerais
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “os…
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Brasil
Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021.…
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Brasil
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária…
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Brasil
Caixa libera abono salarial a trabalhadores nascidos em novembro
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro recebem hoje (29) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8…
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