Resolução
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Política
TRE mineiro aprova resolução que trata das competências dos juízos eleitorais para as eleições municipais de 2024
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) publicou no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução nº…
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Saúde
CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de…
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Política
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final…
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Brasil
Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de…
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Saúde
Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários…
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