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Brasil
Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (9) o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área…
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Política
Sancionada lei que facilita instalação de antenas 5G
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o…
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Política
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças…
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Política
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento…
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