Serviço
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Minas Gerais
MPMG obtém decisão liminar para restabelecimento do serviço de água em Araçuaí
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça decisão liminar, ou seja, com efeito imediato, que obriga a…
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Minas Gerais
Tribunal vê indícios de irregularidades em licitação do serviço de água e esgoto de Ipatinga
O Plenário do Tribunal de Contas (TCEMG) confirmou hoje, 26/02/25, a paralisação de uma concorrência da Prefeitura de Ipatinga, realizada…
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Divinópolis
Funcionamento dos serviços municipais no feriado de 20 de Novembro
A Prefeitura de Divinópolis por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), informa como será o funcionamento dos serviços municipais…
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Minas Gerais
Implementar canal de denúncias sobre condutas de assédio faz parte de TAC assinado por instituto profissionalizante, em BH
Distribuir material explicativo sobre práticas de assédio moral e sexual aos funcionários é uma das obrigações assumidas por um instituto…
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Minas Gerais
Procon-MG multa Expresso Gardênia por praticar irregularidades na prestação de serviço de transporte coletivo
A partir da reclamação de um consumidor de Itajubá, na Região Sul do estado, o Ministério Público de Minas Gerais…
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Minas Gerais
Município de Itapecerica se compromete a implementar medidas de combate ao assédio moral
Abster-se de utilizar práticas vexatórias ou humilhantes contra subordinados é um dos compromissos que o município de Itapecerica, localizado na…
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Brasil
Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo…
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Brasil
Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos
Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado…
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Minas Gerais
Em acordo com MPMG, Município de Araxá se compromete a regularizar serviço de acolhimento a pessoas idosas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araxá, firmou acordo com o…
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Brasil
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da…
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