STJ
-
Brasil
STJ encaminha 280 precatórios de 2024 para pagamento em fevereiro; credores devem ficar atentos à ação de golpistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai depositar, até o próximo dia 29, R$ 128 milhões referentes ao pagamento de…
Leia mais » -
Brasil
STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo negou pedido da Livraria Cultura para suspender ordem de despejo…
Leia mais » -
Brasil
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional…
Leia mais » -
Brasil
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à…
Leia mais » -
Minas Gerais
STJ reconhece cabimento de danos morais coletivos em condenação criminal por tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um Recurso Especial (REsp) interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais…
Leia mais » -
Minas Gerais
STJ mantém condenação da Igreja Universal ao pagamento de indenização por demolir casarões históricos em Belo Horizonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja…
Leia mais » -
Brasil
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no…
Leia mais » -
Brasil
Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ
Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não fosse…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPF pede que Receita Federal comprove cumprimento de decisão do STJ sobre dedução de pensão alimentícia
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a comprovação, por parte da Receita Federal, do cumprimento da decisão do…
Leia mais » -
Brasil
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos.…
Leia mais »