STJ
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Polícia
Tamanduá-bandeira debilitado é resgatado pelo Corpo de Bombeiros em Arcos
O Corpo de Bombeiros Militar resgatou, na noite de sábado (30), um tamanduá-bandeira debilitado em uma propriedade rural localizada na…
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Minas Gerais
TRF6 divulga decisão do STJ sobre cultivo medicinal de cannabis com efeito vinculante
Em cumprimento ao Despacho da Presidência, foi divulgada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com efeito vinculante, proferida no…
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Brasil
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações…
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Brasil
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre…
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Brasil
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o…
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Brasil
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de…
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Brasil
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de…
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Brasil
Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da…
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Brasil
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não possui interesse processual para propor…
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Brasil
STF mantém decisão do STJ que arquivou inquérito por desvios em instituição religiosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso contra o encerramento de um inquérito civil de improbidade para…
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