TRF6
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Minas Gerais
TRF6 confirma reconversão de pena alternativa em prisão e define execução pela Justiça Estadual
O juiz federal convocado Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, em auxílio à Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª…
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Minas Gerais
TRF6 determina aviso em vídeos do YouTube sobre proibição de propaganda infantil abusiva
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, atuando em auxílio à Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª…
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Minas Gerais
TRF6 mantém condenação a mutuários da Caixa por litigância de má-fé
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento ao agravo retido e à…
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Minas Gerais
TRF6 reafirma liberdade negocial em decisão sobre registro de empreendimento no CREA/MG
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Conselho Regional de Engenharia e…
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Minas Gerais
TRF6 mantém penas de envolvidos com imigração ilegal para os Estados Unidos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concluiu o julgamento dos recursos de quatro envolvidos na…
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Minas Gerais
TRF6 institui protocolo de ações para enfrentar violência contra a mulher
Na manhã desta segunda-feira (15/7/2024), a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, assinou…
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Brasil
TRF6 eleva pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Federal para aumentar…
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Minas Gerais
TRF6 homologa acordo para medidas de desativação de barragens na Serra do Rola-Moça, em Brumadinho
Foi homologado nesta segunda-feira (26), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Termo de Compromisso Preliminar firmado entre o…
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Política
Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6
O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª…
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