Veto
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Minas Gerais
FIEMG lança movimento para pedir veto presidencial ao aumento da conta de luz e da emissão de gás carbônico (PL eólicas offshore)
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) iniciou um movimento para solicitar ao presidente Lula o veto…
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Brasil
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair…
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Política
Presidente da Câmara de Divinópolis retira veto de votação
Foi realizada nesta quinta-feira (23/03), a 13ª Reunião Ordinária, da 3ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo…
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Política
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de…
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Política
Recebido veto a artigos que ampliam transparência na LDO
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, nesta terça-feira (9), na Reunião Ordinária de Plenário, mensagem que encaminha veto…
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Política
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida…
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Política
TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições…
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Minas Gerais
Plenário do STF reitera, por unanimidade, veto sobre artigos 10 e 11 da Lei nº 24.035/2022
O Governo de Minas Gerais comunica que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento do mérito, acolheu, por unanimidade (11…
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