Vigor
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Brasil
Entra em vigor período de defeso do cherne, peixe-batata e piramutaba
Entrou em vigor, na última quinta-feira (1º), o período de defeso do cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus), do peixe-batata (Lopholatilus villarii)…
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Minas Gerais
Entra em vigor lei que permite a terceirização dos serviços públicos municipais de Bom Despacho
Já está em vigor a Lei 2.887/2022 que instituí o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões dos serviços…
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Brasil
Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em…
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Minas Gerais
Iepha emite portaria com regras para proteção provisória da Serra do Curral, que já estão em vigor
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) determinou, nesta segunda-feira (20/6), o acautelamento provisório da Serra do Curral. Com a…
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Minas Gerais
Entra em vigor Lei que concede piso salarial nacional aos professores de Carmo do Cajuru
Os professores da educação básica que atuam na rede municipal de ensino de Carmo do Cajuru já têm o piso…
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Minas Gerais
Entra em vigor lei que concede o piso salarial nacional para os professores de Cláudio
Entrou em vigor na semana passada a Lei Complementar 152/2022, que garantiu o reajuste de 33,24% no vencimento básico dos profissionais…
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