Polícia Civil indicia dois médicos por homicídio culposo após morte de recém-nascido em hospital de Itaúna

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que investigava a morte de um recém-nascido ocorrida no Hospital Manoel Gonçalves, em Itaúna, e indiciou dois médicos obstetras por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A apuração apontou possíveis falhas na condução do parto, especialmente diante de sinais de sofrimento fetal e da necessidade de intervenção cirúrgica de urgência.

De acordo com as informações reunidas durante a investigação, a gestante apresentava uma gravidez considerada de alto risco e permaneceu por mais de 12 horas em trabalho de parto induzido. Ao longo do atendimento, teriam sido registrados pedidos para a realização de uma cesariana, além de alterações clínicas que indicavam a necessidade de acompanhamento rigoroso da mãe e do bebê.

Entre os elementos analisados pela Polícia Civil estão registros de sofrimento fetal agudo e a presença de mecônio esverdeado no líquido amniótico. Esse quadro pode indicar que o bebê enfrentava dificuldades durante o trabalho de parto, exigindo avaliação médica imediata e, conforme as condições clínicas, a adoção de medidas para acelerar o nascimento.

A investigação apontou que teria ocorrido atraso injustificado na realização da cesariana de urgência. Segundo a conclusão do inquérito, a demora na intervenção teria contribuído para o agravamento do estado do recém-nascido. O bebê nasceu em parada cardiorrespiratória, recebeu atendimento da equipe médica, mas morreu poucas horas após o parto.

A causa da morte foi relacionada à asfixia perinatal, condição em que o recém-nascido sofre redução ou interrupção do fornecimento adequado de oxigênio durante o período próximo ao nascimento. A Polícia Civil avaliou prontuários médicos, documentos hospitalares, registros de triagem, informações sobre o acompanhamento da gestante e os procedimentos realizados antes e durante o parto.

Além da análise documental, familiares, profissionais de saúde e testemunhas técnicas foram ouvidos durante o inquérito. Os depoimentos ajudaram a reconstituir a sequência dos acontecimentos desde a entrada da gestante na unidade hospitalar até o nascimento e a morte do bebê.

Outro ponto considerado relevante pela investigação foi o extravio da placenta da paciente. Conforme apurado, o material teria sido descartado de forma inadequada dentro do bloco cirúrgico, impedindo a realização do exame anatomopatológico oficial. Esse tipo de análise poderia fornecer informações importantes sobre possíveis alterações na placenta e contribuir para o esclarecimento completo das causas da morte.

Apesar da ausência desse exame, a Polícia Civil informou que os demais elementos reunidos foram suficientes para concluir o procedimento investigativo. Os dois médicos foram indiciados, em tese, por homicídio culposo, com indicação de possível inobservância de regra técnica da profissão.

A conduta investigada foi classificada como supostamente negligente e imperita. A negligência ocorre quando o profissional deixa de tomar cuidados considerados necessários diante de determinada situação. Já a imperícia está relacionada à falta de habilidade técnica ou à aplicação inadequada dos conhecimentos exigidos para o exercício da atividade.

O indiciamento realizado pela Polícia Civil não representa condenação definitiva. Trata-se da conclusão da autoridade policial de que existem indícios de autoria e materialidade suficientes para encaminhar o caso aos órgãos responsáveis pela análise da possível responsabilização criminal.

Com o encerramento do inquérito, toda a documentação foi encaminhada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Caberá ao Ministério Público avaliar as provas reunidas e decidir se oferece denúncia contra os médicos, solicita novas diligências ou determina o arquivamento do procedimento.

Caso a denúncia seja apresentada e aceita pela Justiça, os profissionais passarão a responder formalmente a uma ação penal. Durante o processo, as defesas poderão contestar as conclusões do inquérito, apresentar documentos, indicar testemunhas e solicitar novas perícias.

O caso provocou repercussão em Itaúna e reacendeu discussões sobre os protocolos adotados durante partos de risco, a necessidade de monitoramento contínuo das gestantes e a importância de decisões rápidas diante de sinais de sofrimento fetal.

A apuração também chama atenção para os procedimentos de preservação de materiais biológicos em ocorrências envolvendo mortes durante ou logo após o parto. O descarte inadequado da placenta foi tratado como uma falha relevante, já que o material poderia auxiliar na identificação de fatores associados ao quadro apresentado pelo bebê.

Até a conclusão da investigação policial, não havia sido divulgada manifestação detalhada das defesas dos médicos sobre o indiciamento. O hospital também poderá prestar esclarecimentos sobre os protocolos adotados, a atuação das equipes e as circunstâncias relacionadas ao descarte da placenta.

O processo seguirá sob análise do Ministério Público e da Justiça. Os nomes dos médicos não foram divulgados nas informações disponíveis, e a responsabilização definitiva dependerá das próximas etapas do procedimento judicial, com garantia do direito de defesa e do contraditório.