Câmara dos Deputados aprova emenda de Domingos Sávio e inclui carnes na cesta básica
Texto-base da reforma tributária não contemplava inclusão de proteína na cesta básica; queijos e sal também foram aprovados.
A Câmara Federal aprovou, na noite de ontem (10), a inclusão de carnes na cesta básica com alíquota zero. O artigo foi adicionado ao texto-base da regulamentação da Reforma Tributária, também aprovado por 336 votos a favor. Outros 142 parlamentares votaram contra o texto-base, além de duas abstenções.
A inclusão das carnes com alíquota zero na cesta básica foi possível graças a uma emenda apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL) em conjunto com a bancada do partido. O projeto original, enviado pelo Governo, não contemplava as carnes na cesta básica. Tradicionalmente, a cesta básica inclui produtos como arroz, feijão, farinha, óleo de cozinha, e outros itens essenciais. No entanto, carnes, que são uma fonte crucial de proteína, estavam ausentes dessa lista até agora.
Deputado considera uma vitória de todo o país
Principal articulador da emenda, o deputado federal Domingos Sávio destacou a importância desta medida para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. “As carnes são um alimento essencial para a nossa dieta e garantir que elas estejam acessíveis a todos é uma questão de justiça social. Com a alíquota zero, evitaremos um aumento de preços que fatalmente ocorreria com o imposto sobre carnes e queijos.”
Domingos Sávio reforçou ainda que essa medida corrige uma injustiça histórica no Brasil. “É inconcebível que, em um país como o Brasil, onde a carne é um elemento central da alimentação, ela estivesse fora da cesta básica. Não precisa ser um especialista em saúde para saber que o consumo de proteínas faz parte de uma dieta balanceada, saudável e que precisa ser acessível a todos”.
Medida beneficiará economia e saúde
A proposta de emenda à cesta básica foi recebida com entusiasmo tanto por especialistas em nutrição quanto por economistas. A inclusão das carnes pode não apenas melhorar a nutrição das famílias brasileiras, mas também estimular a economia, ao aumentar o consumo e beneficiar os produtores de carne.
“Este é um passo importante, mas ainda há muito a ser feito. Continuaremos trabalhando para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma alimentação de qualidade e a preços justos. A inclusão das carnes na cesta básica é apenas o começo de uma série de medidas que pretendemos implementar”, concluiu Domingos Sávio.
