Barragem
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Minas Gerais
MPMG celebra acordo com a mineradora Kinross e põe fim à ação judicial movida em razão do disparo acidental das sirenes de emergência da barragem Eustáquio, em Paracatu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa…
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Minas Gerais
Ação do MPMG busca recuperação de danos ambientais e indenização de R$ 3,7 milhões pela ampliação irregular de barragem em Unaí
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente das Bacias dos…
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Minas Gerais
MPMG assina novo TAC com a Vale em razão do disparo acidental de sirenes de barragem em Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo
Nesta sexta-feira, 4 de agosto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de Centro de Apoio Operacional do…
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Minas Gerais
MP abre procedimento para apurar possível risco em barragem de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou nesta sexta-feira (16) um procedimento administrativo com a finalidade de avaliar as…
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Minas Gerais
MPF, MPMG e Defensoria Pública publicam editais para contratar assessoria técnica e instituição de ensino para atuar junto a atingidos por nível de emergência de barragem em Macacos
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública de Minas Gerais…
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Minas Gerais
MPMG obtém decisão judicial que obriga mineradora a descaracterizar barragem de rejeitos na Unidade de Conservação do Município de Itabirito
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em conjunto com…
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Minas Gerais
Juiz determina liquidação coletiva em processo de vítimas de barragem
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Murilo Silvio de Abreu, determinou a instauração do…
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Minas Gerais
Tribunal de Justiça mantém multa a mineradora por rompimento de barragem em 2014
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu tese da Advocacia-Geral do Estado…
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Minas Gerais
MPMG participa de assembleia de atingidos por barragem, em Itatiaiuçu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), participou nessa terça-feira,…
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Minas Gerais
Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem de Brumadinho
A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse tempo após o rompimento da barragem…
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